Termos e condições de uso para loja virtual Daje!

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Jerusa Nenê Oliveira com endereço na Avenida Senador Pinheiro Machado, 2653 sala A, CEP 97800-000, São Luiz Gonzaga-RS, inscrita no CNPJ sob o n.38.013.023/0001-03, e endereço eletrônico [email protected]. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Daje e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Daje faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.

Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou  licenciados à Daje, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Daje.

Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções e a Política de Privacidade, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da Daje: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Daje, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Daje, incluindo, mas não se limitando a Marcas ou modelos, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site: O website de propriedade, mantido e operado pela loja Daje, hospedado no domínio daje.com.br e todas as páginas nele compreendidas;

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;

(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Daje sob qualquer meio ou forma;

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Daje.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Daje de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Daje poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Daje e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Daje se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.

É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Daje em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Daje dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilizar os dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. Oferta de produtos

Informações. A Daje disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, na qual constarão informações relativas às suas características, composição, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

6. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território nacional. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.  A Daje reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites ou lojas físicas da Daje. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

7. Acompanhamento da Compra

A daje envia e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra para que o os Clientes acompanhem passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Daje pelo SAC.

8. Arrependimento, trocas e devoluções

A  Daje dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

9. Garantias

Apesar dos melhores esforços da Daje no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. A Daje se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

10. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Daje ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio daje.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Daje, é de propriedade da Daje ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

11. Comunicações e SAC

A Daje disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

1. Pelo e-mail [email protected]
2.  Por telefone: (55) 3352-7458
3. Por correspondência endereçada à Daje, Avenida Senador Pinheiro Machado, 2653A - CEP 978000-000, São Luiz Gonzaga –RS, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 72 horas úteis.

12. Atualizações destes Termos e Condições

A Daje poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Daje. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Daje por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

13. Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.

14. Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados no cartório de registros da cidade de São Luiz Gonzaga-RS. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo.

15. Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

16. Política de maior de idade.

A daje deixa ciente que haverá venda no site somente para maiores de 18 anos, sendo assim, se isenta de qualquer responsabilidade para compras feitas por menores de idade.

20. Lei aplicável

O Site é controlado, operado e administrado pela Daje na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.